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Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

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Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

tribunais não traz compreensão para as partes dentro do processo. Com isso, surge um movimento muito

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento